O Procon Tocantins, por meio do núcleo regional de Araguaína, região centro-norte do Estado, encerrou o mês de abril em operação especial de fiscalização com apreensão e descarte de 700 produtos com datas de validade expirados e impróprios para comercialização, 15 autos de infração, duas constatações e 15 relatórios de visitas. A equipe realizou 30 visitas em 21 postos de combustíveis e nove lojas de conveniências. “São abusos praticados contra o consumidor que o Procon combate diuturnamente”, disse o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva Pinto. Nas revendas de combustíveis, os fiscais recolheram ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores sem condições de uso em lojas de conveniências no interior dos postos. Também foram fiscalizados salgados, sucos e refrigerantes. Doze estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, sendo que dez de revenda e dois depósitos foram vistoriados, sem irregularidades no peso ou preços dos botijões. Os proprietários das empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, como preço dos produtos e formas de pagamento e documentação obrigatória. Cuidados com o meio ambiente Após a operação, o Procon, em parceria com a empresa autorizada na cidade, realizou o descarte correto e seguro dos produtos apreendidos. A coordenadora pedagógica do núcleo do Procon em Araguaína, Márcia Azevedo, enfatiza os danos à saúde que os derivados de petróleo podem gerar ao meio ambiente. “Além de fiscalizar, repreender e punir, também temos a obrigação de orientar os consumidores para que sejam conscientes em suas relações de consumo e suas consequências”, afirmou. O Procon Tocantins fez parte da força-tarefa que atuou em Araguaína com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Agência Estadual de Metrologia (AEM) e do Corpo de Bombeiros.
