Após meses de incertezas, o concurso para professores efetivos da Universidade Estadual do Tocantins está prestes a retomar seu curso. Na última sexta-feira, dia 25, uma decisão judicial revogou a liminar que havia paralisado o processo. Essa decisão traz alívio aos candidatos que já haviam realizado as provas, mas que aguardavam a resolução desse impasse.
A suspensão do concurso ocorreu em meados de abril, motivada por questionamentos levantados pelo Ministério Público Estadual (MPE). O foco principal das discussões era a quantidade de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), que supostamente não estava em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a falta de cotas para pessoas autodeclaradas negras, também chamou a atenção da Defensoria Pública, levando a instituição a entrar com uma ação judicial.
O ponto central da controvérsia residia na distribuição das vagas. Do total de 132 vagas oferecidas no edital, apenas sete eram destinadas a candidatos PcD. O juiz Océlio Nobre da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, enfatizou que, dada a escassez de vagas para cada cargo em diferentes localidades, a instituição precisava cumprir o percentual exigido por lei para ações afirmativas.
O próprio juiz Océlio Nobre, que anteriormente havia determinado a suspensão do concurso devido à ausência de ações afirmativas, reconheceu as limitações impostas pela disponibilidade restrita de vagas para cada cargo em diversas localidades. Ele destacou que, em muitos casos, apenas uma vaga estava disponível por localidade, o que dificultava a aplicação do percentual de 5% para cada código de vaga.
Em comunicado, a Unitins, responsável pelo concurso, informou que os resultados da primeira etapa serão divulgados na próxima terça-feira, dia 29. Além disso, um novo cronograma será divulgado para as próximas fases do processo seletivo.
O concurso, que mesmo após a suspensão teve suas provas realizadas em meados de abril, oferece um total de 132 vagas em áreas como Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Letras, Medicina, Pedagogia, Serviço Social, Sistemas de Informação e Tecnologia em Gestão do Agronegócio. A remuneração pode chegar a R$ 10,5 mil, dependendo da carga horária.
Um dia antes da realização das provas, o Tribunal de Justiça do Tocantins anulou a decisão liminar de primeira instância, permitindo a realização do concurso. Contudo, a publicação dos resultados permaneceu suspensa até que todas as questões jurídicas apresentadas no recurso sejam resolvidas.
Com essa reviravolta no cenário jurídico, os candidatos agora aguardam ansiosamente pelos resultados e pelo desfecho final do processo seletivo, que busca preencher vagas essenciais no corpo docente da Universidade Estadual do Tocantins.
Por: Geovane Oliveira
