Justiça
STF decide ampliar foro privilegiado: Processos de parlamentares continuam na Corte mesmo após fim do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.Por 7...
Sebrae realiza Encontro Delas em oito cidades do Tocantins
O Sebrae Tocantins realiza ao longo desta terça-feira, várias ações voltadas para as mulheres empreendedoras do Estado. A iniciativa que ocorre nas cidades de...
Em encontro inédito promovido pelo Governo do Tocantins, primeira-dama Karynne Sotero destaca protagonismo feminino no fortalecimento de políticas públicas
Pela primeira vez no estado do Tocantins, primeiras-damas, prefeitas e lideranças femininas reuniram-se para compartilhar experiências e reforçar a importância do protagonismo da mulher...
Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-feira, 18,...
Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou, no último dia 15,...
MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar...
Ações do Procon garantem cumprimento dos direitos dos consumidores no Tocantins
Procon também desenvolve fiscalizações rotineiras e investiga as denúncias recebidas pelos seus canais de atendimento.
Uma das principais funções do Procon Tocantins é trabalhar na...
Presidente do TJTO e coordenadora estadual do Proerd discutem parcerias para ampliar ações do programa no Estado
Nesta quarta-feira (15/5), o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, recebeu no gabinete da presidência a coordenadora estadual do Programa Educacional...
A Justiça condenou Stalin Beze Bucar a pagar R$ 100 mil por crime ambiental
A Justiça condenou Stalin Beze Bucar a pagar R$ 100 mil em prestação pecuniária e o proibiu de contratar com poder público pelo prazo...
Juíza condena hospital de Araguaína a pagar indenização a mulher que sofreu aborto
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a casal que sofreu o...
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em Barra do Ouro
O Tribunal do Júri condenou, na última quarta-feira (8/5), Luzimar França Pimental pelo o assassinato de Alcivan Sousa de Almeida, no município de Barra...
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Seduc finaliza ciclo de plenárias do PCCR com ampla participação dos servidores
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de...
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Após reparos emergenciais, governador Wanderlei Barbosa anuncia liberação da ponte sobre o Rio Pombas entre Colinas e Palmeirante
A ponte sobre o Rio Pombas, na TO-335, entre...