Resultado de operações em todo o Estado, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com apoio de instituições parceiras, já autuou R$ 60 mil em multa por infração em atividades de pesca no primeiro semestre deste ano. Foram apreendidos cerca de 45 mil metros de redes, 450 kg de pescados, 1.500 metros de espinhel, 10 armas brancas e 6 armas de fogo. Ainda de acordo com o balanço do Setor de Fiscalização, também foram recolhidas como material oriundo de pescarias irregulares: 42 tarrafas, 150 molinetes e carretilhas, e 200 boias. Ações de fiscalização, como a realizada entre os dias 1º e 3 de julho, no Lago da UHE Lajeado, estão sendo realizadas nos rios mais frequentados do Estado e seus afluentes. Nessa operação, que percorreu quatro municípios, a equipe do Naturatins que atua no Escritório Regional de Palmas recolheu 3 km de rede malhadeira, ao longo das margens do rio entre Lajeado, Miracema, Miranorte e Tocantínia. Na ocasião, o responsável pelo equipamento não foi identificado, não sendo lavrada a autuação desse infrator. Mas, a supervisora da base do Naturatins na Graciosa, Issa Barbosa, esclareceu que algumas abordagens se concluem com a apreensão do pescado, no momento do transporte. “A punição é uma consequência prevista em lei, não temos como evitar. Mas, a finalidade tem sido buscar a sensibilização ambiental dos pescadores e a colaboração das colônias na vigilância dos aventureiros, que não tem qualquer compromisso com a proteção das espécies, para a sobrevivência das comunidades”, esclareceu. A licença de pesca possui limites, porém, nessa operação, todos os pescadores abordados estavam portando a sua licença de pesca, seja amadora ou profissional e não foram encontrados acondicionamentos de pescado irregulares ou fora dos limites de pesca de cada categoria. Pesca legal Em 2016, o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, facilitou atendimento da comunidade pesqueira com a emissão das carteirinhas de pesca via on-line e priorizou a formalização do processo para realizar a entrega de reforços com equipamentos e veículos para apoio a fiscalização e as ações junto as unidades de conservação. Na ocasião o governador Marcelo Miranda realizou a entrega de cinco veículos caminhonetes L200, adquiridos por meio de compensação ambiental das empresas, em um valor total de R$ 591.700. Também foram recebidos outros benefícios como barcos, botes, a recuperação de um avião que já está sendo usado para sobrevoos das áreas, além de equipamentos que somam R$ 17,2 milhões em investimentos. As operações são constantes e articuladas em diferentes bases de fiscalização em todo o Estado, em uma parceria entre Naturatins, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Ibama e Guarda Metropolitana Ambiental. Além dos parceiros, o Instituto conta com o apoio da comunidade na vigilância e na denúncia de crimes ambientais. Por isso, disponibiliza o Linha Verde, um canal sigiloso e gratuito, que funciona todos os dias, por meio do telefone 0800 63 1155.
Cleide Veloso / Governo do Tocantins
