Decisão da juíza da 15ª Zona foi publicada nesta quarta-feira (30) e cabe recurso. Chapa teria omitido gastos com combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva (PTB) e Israel Borges Nunes (Republicanos). Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois. A decisão da juíza da 15ª Zona foi publicada nesta quarta-feira (30) e cabe recurso.
Conforme a denúncia, a chapa vencedora nas eleições de 2020 omitiu gastos com veículos, consumo de combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.
Só o gasto com combustível não contabilizado teria sido de R$ 59 mil. “E nesta linha, o conjunto probatório apresentado se mostra suficiente a demonstrar a omissão de gastos nas prestações de contas dos requeridos”, diz trecho da decisão.
A Justiça entendeu que houve discrepância entre o declarado na prestação de contas e a estrutura da campanha eleitoral dos representados.
Segundo a juíza Ana Paula Araújo, o caso configura a “prática de caixa dois, uma vez que macula as informações apresentadas à Justiça Eleitoral e desequilibram o pleito democrático em claro abuso de poder econômico, considerando o alto valor omitido”.
O prefeito Heno Rodrigues e o vice Israel Borges foram eleitos 38,16% dos votos válidos. O segundo colocado na disputa, Ronison Parente (MDB), que foi o responsável pela denúncia à Justiça Eleitoral, ficou com 34,19% dos votos.
Por Patrício Reis, G1 Tocantins
